Estrutura de cobertura corporal das aves.
Sinônimos
Examples for "sanção penal"
Examples for "sanção penal"
1A sanção penal prevista era menos severa, sendo inclusive cabível a fiança.
2A sanção penal comporta duas espécies: a pena e a medida de segurança.
3A imposição de sanção penal é, sem dúvida, o efeito precípuo da condenação.
4E, por fim, caso haja imposição de sanção penal, existe a fase executória.
5A cominação da pena busca individualizar a sanção penal genérica trazida pelo legislador.
1A pena assume um tríplice aspecto: retribuição, prevenção geral e prevenção especial.
2Regime de cumprimento da pena: matéria não apreciada no Tribunal a quo.
3Exemplo: pena privativa de liberdade, em qualquer regime prisional, e prestação pecuniária.
4Vale a pena mencionar três pontos a respeito dele, na minha opinião.
5Perdão significa, segundo Aurélio Buarque de Holanda, remissão de pena; desculpa; indulto.
6Parece-me que valeria a pena restabelecermos relações comerciais com a União Soviética.
7Aliás, no âmbito deste processo o jovem estava a cumprir pena suspensa.
8Vale sempre a pena analisar a importância do comboio através dos números.
9Trata-se deumanorma obrigatória, sob pena de não conhecimento do recurso.
10Não valia a pena continuar o jogo: estava na altura de agir.
11Depois dos EUA, a União Europeia condena a pena atribuída ao jornalista.
12No entanto, a pena capital ainda é praticada em alguns Estados norte-americanos.
13Com a mudança na pena, eles devem cumprir prisão em regime aberto.
14Creio que valeria a pena saber qual a sua opinião a respeito.
15Onde há esperança, sempre vale a pena tentar, vale a pena prosseguir.
16Mas o próprio caso, em si, paga; veja-se que vale a pena.